Vigilância e Notificação de Infecções em Serviços de Diálise: Entenda a Nova Nota Técnica da ANVISA
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou recentemente uma nova versão da Nota Técnica que traz orientações atualizadas para a vigilância e notificação das infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS) em serviços de diálise de todo o país.
Lucas W.S.Sousa
1/19/20244 min read
Entendendo a Nova Nota Técnica da ANVISA para Vigilância e Notificação de Infecções em Serviços de Diálise
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou recentemente uma nova versão da Nota Técnica que traz orientações atualizadas para a vigilância e notificação das infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS) em serviços de diálise de todo o país.
Este documento, que é republicado anualmente pela agência com as devidas atualizações, estabelece definições e critérios diagnósticos padronizados, além de detalhar os indicadores que devem ser monitorados, os dados a serem coletados em cada serviço e o processo de notificação ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Trata-se de uma importante ferramenta para aprimorar a qualidade da vigilância realizada pelos diversos serviços de diálise no território nacional, gerando informações confiáveis e comparáveis sobre o perfil epidemiológico das infecções que acometem os pacientes renais crônicos submetidos à hemodiálise e diálise peritoneal no país.
Esquematização de um processo de hemodiálise.
Confira a seguir os principais pontos apresentados nesta nova Nota Técnica da ANVISA para a vigilância de infecções relacionadas à assistência em serviços de diálise.
Objetivo e importância da vigilância de infecções nos serviços de diálise
O principal objetivo da vigilância padronizada das IRAS que ocorrem nos serviços de diálise é permitir o mapeamento do perfil epidemiológico dessas infecções em âmbito nacional, identificando as taxas de ocorrência, os principais microrganismos envolvidos e seu padrão de resistência antimicrobiana.
A partir dessas informações, é possível reconhecer tendências, variações geográficas e outros padrões relevantes, o que subsidia o planejamento e a implementação de estratégias mais efetivas de prevenção e controle tanto em nível local quanto nacional.
Além disso, a análise periódica dos indicadores calculados com base nos dados notificados possibilita que cada serviço de diálise avalie sua própria realidade epidemiológica e a qualidade da assistência prestada, tomando medidas específicas para controlar riscos e reduzir as taxas de infecção de sua população de pacientes renais crônicos.
Portanto, a vigilância padronizada e a notificação dos casos são ferramentas essenciais para promover maiores níveis de segurança e proteção a esses pacientes vulneráveis às IRAS.
Critérios de inclusão dos serviços e pacientes
A nova Nota Técnica define que todos os serviços de diálise do país que prestam assistência a pacientes com insuficiência renal crônica devem realizar a vigilância das IRAS e notificar os dados, tanto aqueles localizados dentro de hospitais quanto os extra-hospitalares e ambulatoriais.
Ficam de fora apenas os serviços que atendem exclusivamente pacientes internados com insuficiência renal aguda ou que realizam diálise em unidades de terapia intensiva, por exemplo.
Já em relação aos pacientes a serem incluídos no monitoramento, devem ser aqueles com doença renal crônica que realizaram pelo menos uma sessão de hemodiálise ou diálise peritoneal durante o mês vigiado, independentemente da idade ou do tipo de acesso vascular utilizado. Não entram nos cálculos aqueles com insuficiência renal aguda ou pacientes de outros serviços.
Principais indicadores de infecção a serem monitorados
Diversos indicadores compõem o rol daqueles que devem ser obrigatoriamente notificados pelos serviços de diálise à ANVISA, incluindo taxas de:
Hospitalização dos pacientes renais crônicos
Mortalidade por todas as causas
Utilização de cateter venoso central temporário por mais de 3 meses
Infecção do acesso vascular, como fístulas e cateteres
Bacteremia associada ao acesso vascular
Peritonite entre pacientes em diálise peritoneal
Além desses, também são relevantes os indicadores referentes ao uso de vancomicina e ao perfil de resistência antimicrobiana dos principais microrganismos causadores de infecção nessa população de pacientes.
Definições de caso e critérios diagnósticos
Para que os casos de infecção sejam adequadamente identificados e registrados de forma padronizada, a Nota Técnica estabelece definições de caso e critérios diagnósticos a serem seguidos pelos serviços de diálise.
Por exemplo, no caso de infecção do acesso vascular, são considerados: secreção purulenta no local do acesso ou hiperemia, dor e edema, ambos com hemocultura negativa. Já para registro de uma bacteremia, faz-se necessária hemocultura positiva e sinais sistêmicos, como febre e calafrios.
Periodicidade e envio dos dados à ANVISA
A coleta dos dados que comporão os indicadores de infecção deve ser realizada rotineiramente, ao longo de cada mês. A notificação à ANVISA ocorre de forma mensal, devendo ser fechada e enviada sempre até o dia 15 do mês seguinte ao mês que está sendo informado.
O envio se dá por meio de formulários padronizados no sistema FormSUS da agência. SP e AM possuem sistemas próprios e consolidam as informações antes de transferi-las à ANVISA anualmente.
Conclusão
A nova Nota Técnica da ANVISA visa aprimorar a qualidade e padronização da vigilância das IRAS realizada em todos os serviços de diálise do país, gerando dados confiáveis sobre o perfil epidemiológico dessas infecções, fundamentais para nortear as melhores estratégias de prevenção, controle e maior segurança dos pacientes renais crônicos que realizam hemodiálise e diálise peritoneal.
Lucas W. S. de Sousa, Biomédico Microbiologista editor e idealizador da página Microbiologia Clínica Brasil.